Diretiva do Departamento de Justiça visa fabricantes de medicamentos no combate à fraude de colarinho branco

A STAT News noticiou em 7 de outubro de 2026 que o Departamento de Justiça dos EUA tinha emitido uma nova diretiva sobre o combate à fraude na semana anterior. Segundo a STAT News, a diretiva indica que a agência irá perseguir violações da Federal Food, Drug, and Cosmetic Act, uma lei federal que regula rigorosamente a indústria farmacêutica. A STAT News descreveu a diretiva como um aviso às empresas de ciências da vida.

Segundo a STAT News, a Divisão Nacional de Combate à Fraude do Departamento de Justiça tem tipicamente perseguido casos de fraude na saúde centrados em prestadores, clínicas, agências de cuidados de saúde domiciliários e unidades de cuidados paliativos. A STAT News noticiou que, ao incluir expressamente a Federal Food, Drug, and Cosmetic Act na diretiva, a divisão parece estar a colocar os fabricantes de medicamentos e dispositivos, entre outros, mais claramente no seu âmbito de fiscalização.

Kevin Lowell, membro da sociedade de advogados Miller & Chevalier, afirmou: «Esta é uma expansão subtil, mas significativa, da sua jurisdição.» Segundo a STAT News, Lowell passou uma década no Departamento de Justiça, onde mais recentemente desempenhou as funções de subchefe da secção de fraude nos cuidados de saúde da Divisão Nacional de Combate à Fraude.