Neblina na Indonésia desperta pedidos de responsabilização legal

Al Jazeera informou que a neblina tóxica proveniente dos piores incêndios florestais da Indonésia na última década obscureceu os céus da Malásia e de Singapura nos últimos dois meses. A neblina tem impulsionado uma crescente demanda por responsabilização legal dos poluidores.

O Acordo da ASEAN sobre a Poluição Transfronteiriça por Neblina foi assinado em 2002 e compromete os 11 membros a combater a neblina através de esforços nacionais e cooperação regional. O tratado não prevê aplicação judicial por um tribunal como o Tribunal Internacional de Justiça.

O escritório de coordenação do tratado, localizado em Jacarta, abriu em abril de 2025, quase 25 anos depois da concepção do acordo. A implementação avançou lentamente, de acordo com Al Jazeera.

Jacarta tem resistido a declarar os incêndios como desastre nacional, segundo o South China Morning Post. O governo afirma que pode gerir a crise sozinho e teme que uma declaração possa desviar fundos de outras prioridades.

Malásia e Singapura ofereceram assistência na luta contra os incêndios, mas abstiveram-se de criticar a Indonésia, conforme relatado pela Al Jazeera. A neblina elevou os principais centros populacionais desses países ao topo das tabelas globais de má qualidade do ar.

Especialistas sugerem reforçar o tratado existente através de monitorização independente, procedimentos de conformidade mais claros, maior responsabilização corporativa e aplicação doméstica mais forte. Também observam que os países poderiam usar leis domésticas com alcance extraterritorial, estratégia pioneira de Singapura.