Imposto sobre Tabaco na Alemanha Aplicado Prematuramente por Erro
Um erro técnico fez com que o novo imposto entrasse em vigor imediatamente, antes do início previsto em 2027.
Os factos
- De acordo com o Tagesschau, o imposto mais elevado sobre tabaco foi publicado no Diário Oficial Federal na terça-feira com uma cláusula que previa a sua entrada em vigor no dia seguinte à publicação.
- O Tagesschau informou que o imposto já está em vigor a partir do dia da publicação, e não no início previsto em 2027.
- O Ministério das Finanças Federal confirmou o erro e afirmou que se tratava de um erro técnico na data de vigência.
- Segundo a Welt, o imposto, originalmente programado para 2030, já está em vigor a partir da quarta-feira da mesma semana.
- O Tagesschau afirmou que o aumento do imposto poderia elevar o preço de um pacote de 20 cigarros em cerca de €4, chegando a €11,78.
De acordo com o Tagesschau, o governo alemão anunciou um novo imposto sobre tabaco que deveria começar em 2027. O Tagesschau relatou que a lei foi publicada no Diário Oficial Federal na terça-feira. O texto dizia que a lei entraria em vigor no dia seguinte à publicação. Esta cláusula fez com que o imposto fosse aplicado imediatamente.
De acordo com o Ministério das Finanças, o erro foi um erro técnico na data. O ministério confirmou o engano e disse que estava a corrigi‑lo. O ministério iniciou o processo de correção.
Segundo a Welt, o imposto, que deveria começar em 2030, já está em vigor a partir da quarta-feira da mesma semana. A Welt relatou que o governo está a tentar corrigir o erro rapidamente.
De acordo com o Tagesschau, o novo imposto aumentará o preço de um pacote de 20 cigarros em cerca de €4, chegando a €11,78. O Tagesschau relatou que o tabaco de corte fino poderia subir de €6,75 por 30 g para mais de €10.
De acordo com o Tagesschau, o imposto deverá gerar €1,5 bilhões de receita adicional no próximo ano e desincentivar o tabagismo. O Tagesschau relatou que em 2025 o governo arrecadou €17,6 bilhões em impostos sobre tabaco.
Contexto
Segundo o Tagesschau, o parlamento alemão aprovou recentemente uma reforma do imposto sobre tabaco que aumentará os impostos gradualmente até 2030. A reforma pretende aumentar a receita e reduzir o tabagismo.
Como os media titularam
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